Brasílio Sallum Jr , B Resenha Labirintos Dos Generais

Passado e presente:
a crise de ontem e nossas escolhas atuais
Brasilio SALLUM JUNIOR. Labirintos. Dos generais ą Nova Repśblica. Sćo Paulo, Hucitec, 1996. 199 p�ginas.
Sebastićo Velasco e Cruz
Aos olhos do historiador que, no futuro, vier a se debru�ar Labirintos. Um dos m�ritos nćo o menor do livro de
sobre a experięncia brasileira deste s�culo, a d�cada de 80 Brasilio Sallum Jr. � o de trazer ao debate o sentido
aparecer�, certamente, como um divisor de �guas. Com profundo desse movimento global de mudan�a. Com
efeito, tendo convivido quase 20 anos com uma economia efeito, h� muito vem desfalecendo entre nós a tradi�ćo
em forte expansćo e um sistema pol�tico fechado, sob o um dia forte dos ensaios interpretativos que buscavam
mando autorit�rio das For�as Armadas, o Brasil atravessou esclarecer a natureza e o rumo das transforma��es pol�ticas
os anos 80 imerso em crise. No plano pol�tico, assistiu-se ą vividas na atualidade com base no estudo sistem�tico dos
desagrega�ćo do regime autorit�rio e ą tortuosa trajetória interesses sociais em confronto nas diferentes arenas
em dire�ćo a uma nova ordem que se quer democr�tica. No decisórias, de seus alinhamentos, dos meios e modos por
campo da economia, sob o impacto da crise da d�vida eles empregados para fazer valer sua vontade, contra a
externa, a d�cada de 80 foi marcada pela infla�ćo aguda, o resistęncia dos oponentes. Resultado, em parte, da lógica
descontrole das finan�as pśblicas e a prevalęncia de taxas interna ąs distintas disciplinas crescentemente
de crescimento med�ocres e err�ticas. Como resultado profissionalizadas no campo das cięncias sociais, os
conjugado de tais problemas e dos conflitos neles estudos sobre a transi�ćo no Brasil (e alhures) tęm sido
implicados, a d�cada vai culminar no grande confronto de marcados pela ęnfase excessiva nos aspectos pol�tico-
perspectivas que se deu em torno das elei��es presidenciais institucionais. Com muita freq�ęncia, tais estudos parecem
de 1989. A vitória obtida pelo campo liberal nesse episódio trabalhar com a suposi�ćo de que os fen�menos pol�ticos
cr�tico produziu uma altera�ćo radical na agenda pol�tica, observados sćo completamente aut�nomos, apenas externa
abrindo o caminho para o per�odo de grandes mudan�as e contingentemente relacionados ao que ocorre em outras
institucionais que estamos vivendo no presente. dimens�es da sociedade. Os efeitos desse "confinamento"
da aten�ćo nem sempre foram negativos na ausęncia
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dele, provavelmente muitas particularidades dos processos agora de forma desordenada sob Figueiredo, e
de transi�ćo permaneceriam obscuras. Mas o custo de tais vertiginosamente acelerado na Nova Repśblica, quando se
benef�cios foi elevado: ao fraturar dessa forma a realidade, constitui em um dos fatores b�sicos do reordenamento
ao desconsiderar os "jogos" que transcorriam fora do institucional expresso na Constitui�ćo de 1988. De outro
espa�o pol�tico convencional, os estudos desenvolvidos lado, a desagrega�ćo do Estado Desenvolvimentista, marco
nessa linha muitas vezes perderam de vista o que dava de referęncia infranque�vel dos diferentes regimes pol�ticos
subst�ncia aos conflitos travados na arena pol�tica, pouco que se sucederam entre nós desde 1930.
contribuindo para esclarecer os realinhamentos que se
O primeiro desses movimentos � objeto de se��es dos
verificam no per�odo pós-autorit�rio. Ao se fixar a tarefa de
cap�tulos 1 e 2, aparecendo como tema dominante no
incorporar metododicamente o ensinamento
terceiro cap�tulo da obra. Postas em conexćo, essas an�lises
institucionalista ą tradi�ćo interpretativa antes mencionada,
descrevem uma tendęncia bastante clara: deslanchado
ą qual se filia, Brasilio Sallum produziu um texto que d�
muito cuidadosamente pelo governo Geisel, como parte de
uma contribui�ćo importante para o esfor�o coletivo de
seu projeto de distensćo pol�tica, o processo de
reflexćo sobre uma quadra histórica dram�tica ainda
redistribui�ćo de poderes ąs inst�ncias subnacionais de
projetada em nosso presente.
governo tem o efeito nćo antecipado de alimentar
Seu t�tulo � sugestivo. Labirinto evoca a imagem de uma pretens�es de autonomia nos estados e munic�pios, bem
teia intrincada, em meio ą qual, entretanto, � poss�vel como no interior do partido oficial (a candidatura "rebelde"
descobrir um caminho simples que leve ą sa�da. Outro de Paulo Maluf ao governo de Sćo Paulo em 1978). Ele
tanto, talvez, caiba dizer a respeito do próprio livro. ganha �mpeto com a elei�ćo direta de governadores, em
Praticante ass�duo dessa arte sutil que � a an�lise de 1982, traduzindo-se em press�es irrefre�veis pela
conjuntjura, o autor oferece ao leitor inśmeros exemplos redistribui�ćo de recursos fiscais e pelo desmantelamento
de sua per�cia, ao esclarecer situa��es e processos dos mecanismos criados pelos governos militares para
localizados at� entćo pouco intelig�veis. Nesse particular, controlar, quantitativa e qualitativamente, os gastos de
caberia referir, dentre outras, as anota��es precisas que faz estados e munic�pios. E atinge o seu �pice no per�odo que
a respeito da campanha pelas "diretas j�" e do significado se segue ą crise sucessória, momento em que "os pol�ticos
macropol�tico do compromisso que funda a Nova profissionais, congressistas, representantes de assembl�ias
Repśblica. Ou, ainda, os coment�rios sumamente estaduais e governadores viram-se com um poder jamais
esclarecedores sobre o redirecionamento dado ą pol�tica experimentado anteriormente" (p. 121).
econ�mica na gestćo Ma�lson da Nóbrega. Mas nćo est� a�
Essa observa�ćo d� o mote para a an�lise desenvolvida no
o principal. Cortando todas as suas p�ginas, h� um fio
terceiro cap�tulo. Com efeito, escolhido por um col�gio
condutor que liga uns aos outros cada um desses
eleitoral restrito, mas nćo mais obediente a qualquer
"exerc�cios" e indica, muito nitidamente, os contornos de
comando externo, "fosse qual fosse o vencedor da disputa,
um argumento geral sobre esse per�odo. � a ele que
Tancredo ou Maluf, encontrar-se-ia em posi�ćo similar:
pretendo me cingir neste ensaio.
presidiria o pa�s amarrado a uma teia de compromissos com
Creio nćo trair o autor ao dizer que, em sua interpreta�ćo, a `classe pol�tica', sob pena de perder as condi��es de
os impasses econ�micos e pol�ticos vividos no Brasil na govern�-lo." (p. 122). O desaparecimento de Tancredo
d�cada passada tinham suas ra�zes plantadas em dois apenas acentuou essa fragilidade congęnita. Assim, no
movimentos relativamente independentes, embora in�cio da Nova Repśblica, "as cśpulas do PMDB e da
intimamente associados. De um lado, o processo de Frente Liberal transformaram o governo Sarney num
desconcentra�ćo pol�tica iniciado, de forma estritamente condom�nio em que mal se distinguia a personalidade do
controlada, durante o governo Geisel; aprofundado j� presidente" (p. 123). O qual, ao longo de seu mandato,
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recorreria com freq�ęncia a um mesmo estratagema soez: desenvolvimentista nćo se manteve inalterado. Ao
avalizar iniciativas polęmicas; assistir passivamente ąs contr�rio, no decurso do tempo, ele incorporou novos
rea��es de hostilidade que elas geravam, e finalmente segmentos e variou tamb�m a forma de organiz�-los. Os
intervir, como se fora um �rbitro, para afastar aliados diferentes regimes pol�ticos que se sucederam no per�odo
inc�modos, afirmando tortuosamente, dessa forma, a sua expressam, no plano pol�tico-institucional, essa realidade.
discut�vel autoridade. Esse conflito de vontades marca todo
A radicalidade da crise inaugurada no in�cio dos anos 80
o per�odo, com resultados conhecidos: o detentor da
reside no fato de que, contrariando a percep�ćo dos atores
Presidęncia paga um pre�o exorbitante pelas "vitórias"
insistentes que se revelaram em buscar solu��es para as
obtidas e conclui seu mandato em profundo descr�dito; j�
dificuldades vividas nos velhos marcos , dessa feita era o
os seus oponentes (nćo só os estados da Federa�ćo e o
quadro de referęncia mesmo do Estado
Congresso, mas v�rios outros "nścleos subalternos de
Desenvolvimentista que estava posto em xeque. Da� a
poder") sćo mais bem-sucedidos, conseguindo
natureza eminentemente conservadora da Nova Repśblica,
autonomizar-se perante a Unićo e a Presidęncia, com a
"uma sobrevida deteriorada da velha alian�a nacional-
apropria�ćo parcial de poderes nela localizados.
desenvolvimentista em meio a circunst�ncias inóspitas" (p.
Vale a pena registrar algumas das inferęncias que o autor 114).
extrai de tal desenlace: (a) "Enfraqueceu-se a capacidade do
Nessas condi��es, os repetidos ensaios de responder ao
Estado de intervir de forma unificada na economia e na
duplo desafio de restaurar a estabilidade monet�ria e
sociedade" (p. 134); (b) "[...] os agrupamentos de interesse
assegurar a retomada do crescimento sustentado estavam
[...] mesmo os de ra�zes populares ampliaram suas
de antemćo fadados ao insucesso. "Em cada uma das
possibilidades de [...] `encastelar-se no Estado', seja no
tentativas, heterodoxas ou ortodoxas, buscava-se recuperar
�mbito municipal, estadual ou federal, seja nos quadros
a autoridade do Estado [...] jogando o �nus do `ajuste' do
administrativos do executivo, do legislativo ou do
setor pśblico sobre os ombros ora de um ora de outro
judici�rio, seja nas empresas estatais [...]". Ao transmitir,
componente da velha alian�a desenvolvimentista." Em vćo.
dessa forma, para o Estado as tens�es inerentes ą
"Em todas as situa��es, os segmentos marcados como
sociedade, o processo antes descrito tende a "potenciar as
eventuais perdedores [...] acabaram por encontrar meios
tens�es j� existentes na organiza�ćo estatal, acentuando
para impor seu veto ao ajuste pretendido, obrigando o
suas inconsistęncias, a paralisia que por vezes atinge os
governo a mudar de rota. A infla�ćo retomava, entćo, seu
processos decisórios [...]" (pp. 154-155). Esses resultados,
curso ascendente e esva�za-se a autoridade do Estado." (p.
por�m, permanecem inintelig�veis se abstra�dos do segundo
159).
"movimento" estudado no livro, vale dizer, o processo que
desemboca na crise do Estado.
� neste ponto que os dois "movimentos" se encontram,
exasperando a crise e preparando o terreno para a elei�ćo
Crise do Estado. Com essa no�ćo Sallum tem em mente
at�pica que deu a vitória a Collor. Restaria esclarecer que
algo bem maior e mais profundo do que a simples exaustćo
eles tęm pesos distintos na an�lise. Quanto a isso, o autor �
financeira do governo, aspecto a que se atęm
bem claro: o fator decisivo � a crise do Estado.
unilateralmente muitas an�lises. O que a crise p�e em tela �
a própria estrutura do Estado, e a natureza de suas rela��es
Mas fica pendente a pergunta: o que a determina? Ela era
com a sociedade. No Brasil, desde a d�cada de 30, vivemos
inexor�vel? Que cen�rios se abrem como solu��es
sob o signo do Estado Desenvolvimentista, que tem como
poss�veis para ela?
pilar um pacto social sui generis, de onde emanavam os
princ�pios norteadores de suas pol�ticas e o simbolismo que
as legitimava. Ao longo de sua existęncia, esse pacto
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Essas quest�es nćo sćo estudadas sistematicamente em "Em conseq�ęncia dessas mudan�as internacionais
nenhum lugar. Contudo, reunindo as indica��es dispersas escreve o autor qualquer sa�da para a crise econ�mica e
no livro, creio poder discernir o contorno de dois pol�tica que abala o pa�s desde o come�o dos anos 80 [...]
argumentos distintos. E eles nćo sćo facilmente passar� necessariamente por uma integra�ćo maior do
concili�veis. capitalismo local na din�mica pós-nacional do capitalismo."
(p. 170). O que pressup�e o fim do pacto
No primeiro, a crise do Estado Desenvolvimentista aparece
desenvolvimentista e o abandono da estrat�gia de
como resultado da conjuga�ćo de fatores internos e
desenvolvimento nele implicada.
externos. Esse � o argumento que se desenha em passagens
como a que se segue: "Nasceu velha [a Nova Repśblica] Essa li�ćo, os protagonistas da crise, pouco a pouco,
porque opondo resistęncia ąs novas tendęncias pol�ticas acabaram por assimilar. � o que constata o autor, muito
que, aos poucos, iriam terminar por quebrar o velho Estado precisamente, nesta passagem: "As tentativas, fracassos,
e o capitalismo orientado para a auto-suficięncia as mudan�as de dire�ćo, novas derrotas nćo
tendęncias que representavam os impulsos de constitu�ramapenas um movimento circular, quase
democratiza�ćo da sociedade e os dinamismos do mercado repetitivo [...] O exame da sucessćo de pol�ticas econ�micas
transnacional." (p. 114). permitir�tamb�m detectar sinais, ainda tęnues, de que a
mudan�a ganhou certa dire�ćo, de que no plano
No segundo, ela surge como decorręncia direta das novas
sociopol�tico as for�as sociais come�aram a mover-se rumo
realidades emergentes na economia mundial. Nas palavras
a um novo pacto, de desenho ainda muito vago e
do autor, "[...] o padrćo de desenvolvimento associado mas
incompleto." E para que nćo paire dśvida sobre o sentido
auto-suficiente se inviabilizou [...] porque os processos de
desse deslocamento, ele acrescenta: "Só muito depois do
transnacionaliza�ćo foram adquirindo uma base
fim da `Nova Repśblica' esses movimentos produzirćo
tecnológica que tornou mesquinho o patamar de
uma articula�ćo sociopol�tica mais definida e conseguirćo
produtividade alcan�ado pela indśstria brasileira". Na
expressćo dominante no plano pol�tico-institucional,
seq�ęncia, depois de breve men�ćo ą terceira revolu�ćo
podendo entćo sustentar uma nova estrat�gia de
industrial e ao papel nela reservado ą eletr�nica e ą
desenvolvimento capitalista para o pa�s." (p. 158).
inform�tica, o argumento � refor�ado: "A partir da�, as
diferen�as de produtividde tornaram-se tćo grandes [...] que Haveria muito a dizer sobre a tensćo entre os dois
a forma auto-suficiente de desenvolvimento se argumentos que se insinuam no trabalho de Sallum e sobre
tornou estruturalmente anacr�nica." (p. 169). as conseq�ęncias do fato de um deles o segundo ter
clara primazia em sua an�lise. Mas nćo � esse o caminho
Nessa linha de racioc�nio, as press�es exercidas pelos
que pretendo trilhar. Nos limites deste espa�o, prefiro me
principais centros de poder mundial para que o Brasil
ater a um elemento comum a ambos, o qual, a meu ver, �
adotasse o programa sintetizado nas diretrizes "abertura
fonte de inśmeras dificuldades. Refiro-me ą no�ćo de
comercial", "fim das reservas de mercado",
Estado Desenvolvimentista e ą estrat�gia econ�mica que
"desregulamenta�ćo", operaram como fator interveniente,
lhe seria própria.
dramatizando um anacronismo previamente observ�vel.
Como se viu, o que confere ą crise dos anos 80 a sua
Nessa dupla qualidade como fonte de constrangimentos
prolongada dura�ćo e toda a sua profundidade � o fato de
estruturais e como foco de a��es dirigidas , o papel da
ela envolver muito mais do que uma simples transi�ćo de
economia capitalista mundial nćo � apenas o de provocar e
regime e/ou a exaustćo financeira do Estado. O que
acelerar a crise do Estado Desenvolvimentista. � tamb�m
assistimos no Brasil nesse per�odo � ą crise da "forma"
o de ditar os termos em que ser� poss�vel a sua supera�ćo.
assumida pelo Estado brasileiro desde a era Vargas. A
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reprodu�ćo dessa forma, mesmo remodelada, revelou-se praticamente todos os Estados capitalistas perif�ricos
invi�vel em face dos condicionamentos j� aludidos. No relativamente bem-sucedidos, e todos aqueles que
contexto definido por estes, o Estado Desenvolvimentista procuraram sem sucesso emul�-los. Embora a seu modo
j� nćo tem lugar. "desenvolvimentistas", esses Estados diferem entre si pela
forma como se inserem na economia internacional (e as
Assim reza o argumento. Mas o leitor pode querer
variadas configura��es assumidas pela mesma no decorrer
informa��es adicionais. O que, mais precisamente, fica
da história); pelas distintas maneiras como se relacionam
perempto diante dessas novas realidades? O que, em
com a estrutura de classe das sociedades correspondentes
particular, � por elas negado?
(bem como pela variegada composi�ćo social destas); pela
centralidade, maior ou menor, conferida ao objetivo de
A maneira como o autor define a no�ćo de
promo�ćo econ�mica e, conseq�entemente, pela
"desenvolvimentismo" nos d� alguns elementos para a
autonomia e poder atribu�dos aos organismos a ele afetos
resposta. "Entende-se aqui desenvolvimentismo escreve
no conjunto do aparelho estatal. A tal diversidade de
Sallum como uma modalidade especial de
"Estados Desenvolvimentistas" corresponde,
intervencionsimo estatal, orientado nćo para evitar as fases
naturalmente, uma grande diversidade de estrat�gias,
depressivas do ciclo econ�mico capitalista mas para
bastando referir, para nćo alongar a discussćo, as diferen�as
impulsionar a industrializa�ćo em pa�ses de
enormes que separam as experięncias latino-americanas
desenvolvimento tardio em rela�ćo aos centros
daquelas do Este Asi�tico.
origin�rios do capitalismo mundial." (p. 44). Logo a seguir
terei uma palavra sobre esta fórmula, mas antes devo
Lembrar essas trivialidades � importante porque elas
registrar o coment�rio que ela prepara: "Como todo Estado
desvelam uma ambig�idade fundamental no argumento de
Desenvolvimentista, o brasileiro desempenhou um papel
Sallum. De fato, ao considerar a questćo levantada
estrat�gico no controle das for�as de mercado internas e
anteriormente, quando as levamos em conta, nos vemos
internacionais e na sua utiliza�ćo em favor de um interesse
diante de duas possibilidades. A primeira � a de sustentar
nacional [...]" (p. 44).
que a v�tima � o próprio desenvolvimentismo, tal como
definido na passagem antes citada. Nesse caso, bem ao
Duas observa��es r�pidas sobre a defini�ćo e o coment�rio.
gosto dos liberais puros e duros, neoliberais no sentido
Se o que qualifica tal ou qual Estado de desenvolvimentista
rigoroso da palavra, o Estado deve abdicar de sua antiga
� o fato de ele exibir "essa modalidade especial de
pretensćo, nefasta e vć, de orientar a economia de acordo
intervencionismo estatal", a expressćo "Estado
com uma visćo bem definida de interesse nacional,
Desenvolvimentista" denota muitas coisas, e coisas muito
cabendo-lhe intervir, sim, mas apenas para assegurar o livre
desiguais. Com efeito, exce�ćo feita talvez ą Inglaterra
funcionamento do mercado auto-regulado. Essa
vitoriana, os demais capitalismos sćo/foram tardios, em
possiblidade, em seu utopismo radical, expressa-se no
maior ou menor grau. E todos eles os Estados Unidos
debate brasileiro e latino-americano no proseletismo de
nćo fogem ą regra neste particular lan�aram mćo de
alguns poucos economistas e de organiza��es tais como a
pol�ticas objetivando fomentar a indśstria e desenvolver a
rede de Institutos Liberais. Em forma um tanto dilu�da,
"economia nacional". Nćo por acaso, um dos precursores
manifesta-se tamb�m na milit�ncia de muitos que reagem
da economia do desenvolvimento foi Lizt, um alemćo. E,
escandalizados ą simples men�ćo de pol�ticas industriais de
como se sabe, ele se apoiou fortemente na experięncia
corte setorial.
acumulada em sua passagem pela Am�rica do Norte.
A segunda possibilidade � afirmar que a condena�ćo pesa
Se � assim, desenvolvimentistas sćo/foram, em maior ou
sobre o "desenvolvimentismo" particular que se objetivou
menor medida, quase todos os Estados capitalistas centrais,
no Estado brasileiro h� d�cadas, com base num "pacto"
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espec�fico, com as normas reguladoras correspondentes, e
todas as suas taras. A crise seria, assim, a crise deste Estado;
sua resolu�ćo implicaria a constitui�ćo de um novo pacto e
a completa reformula�ćo do que poder�amos chamar de
"grande estrat�gia".
A decisćo entre esses dois entendimentos alternativos nćo
� desprovida de conseq�ęncias. O primeiro, como j� foi
indicado, traz embutido um roteiro do que fazer, um
programa dogmaticamente proposto e defendido como
expressćo, a um só tempo, do necess�rio, do poss�vel e do
desej�vel.
Fundado na percep�ćo de que, constrangedoras como
possam ser as injun��es da economia pol�tica internacional,
continuam subsistindo para nós graus variados de
liberdade, o segundo entendimento leva-nos a preservar o
propósito de acionar o Estado (outro Estado) com o fim
de promover o desenvolvimento (outro desenvolvimento)
nacional. E a reconhecer que nćo existe resposta pr�via
para a pergunta sobre o bom caminho a seguir, que ela se
abre, como sempre, para v�rias alternativas, e que nossa
escolha depende, essencialmente, de aonde queremos
chegar.
Entre um e outro desses entendimentos, onde se situa o
autor? Creio que no terreno do segundo, embora nćo me
caiba julgar. Se estou certo, � poss�vel que esse coment�rio
venha a ser apenas o in�cio de uma conversa que nćo tem
hora marcada para terminar.
SEBASTI�O VELASCO E CRUZ
� professor do Departamento de Cięncia
Pol�tica da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp)

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